06/12/2017

APRACOM esteve em audiências no TCE-PR e Ministério Público - PR


A APRACOM participou de duas audiências no último

dia primeiro de dezembro em Curitiba. Uma no Tribunal de Contas

do Estado (TCE - PR) e outra no Ministério Público do Paraná (MP-PR). Ambas haviam

sido solicitadas pela coordenação da Apracom. Participaram das

audiências o Presidente da Entidade, Luis Carlos Dzulinski e Ricardo

Silva, Diretor de Eventos. Também estiveram presentes os associados da

Apracom, Cradenil Shibao, da Rádio Estrela da Manhã, de Marilândia do

Sul e Sebastião Aurélio da Silva, membro fundador da associação da Rádio

Canoa Grande, de Iguaraçu.

 

TCE

 

No TCE o assunto foi buscar entendimento entre as

duas entidades na tentativa de reverter decisões daquele Tribunal que

tem dado parecer contrário ao destino de verbas publicitárias para as

rádios comunitárias por Câmaras Municipais e Prefeituras.

Segundo o Presidente do TCE, Durval Amaral, as

rádios comunitárias têm papel importante nos municípios na divulgação

das informações e decisões emanadas do Poder Público. E essa importância

é maior ainda naqueles municípios nos quais só existe a rádio

comunitária.

Diante disso, e com uma fundamentação bem

elaborada, a Apracom entende que é possível alterar o quadro atual. Pois

tribunais de contas de outros estados já mudaram decisões e hoje as

rádios comunitárias podem receber verbas publicitárias. É o caso do Rio

Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso.

 

MP-PR

 

Na outra audiência, os representantes da Apracom

estiveram no Ministério Público do Paraná, conversando com o Dr. Ivonei

Sfoggia, Procurador Geral de Justiça. O objetivo desse encontro, além de

apresentar a Apracom para o MP-PR, foi de buscar formas de ampliar a

parceria existente entre as rádios comunitárias e aquele órgão. Hoje

algumas rádios transmitem o programa “MP no Rádio” elaborado pelo

Ministério Público.

O Procurador Geral destacou a importância das

rádios comunitárias como canais para que o cidadão possa tomar ciência

de seus deveres e direitos. E também para que as pessoas conheçam e

busquem a Defensoria Pública de suas cidades.

Na audiência os representantes da Apracom ainda

foram informados de que está em estudo no MP-PR a confecção de um

boletim noticioso para ser distribuído para as rádios do estado.

 

Como primeiro contato, os representantes da

Apracom avaliaram ter sido de extrema importância estas audiências.

Entretanto, os resultados desejados deverão ser alcançados a partir de

novas ações a serem implementadas. E também é crucial o envolvimento das

rádios comunitárias em todo esse processo. Só juntos será possível ter

avanços nas ações.

 

 



Fonte: APRACOM e redação Canoa Grande FM



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